Informação padrão relativa à divisão de responsabilidades entre a Zalando e o Parceiro Zalando na eventualidade de um acordo com o Parceiro Zalando:

1. As compras que realizar enquanto um consumidor na loja online www.zalando.pt e na aplicação Zalando estão protegidas pelas leis do consumidor. Em www.zalando.pt (e na aplicação Zalando), os produtos são vendidos pela Zalando e pelos Parceiros Zalando. Este documento aplica-se quando, através da plataforma Zalando, um consumidor realiza uma encomenda de um produto de um Parceiro Zalando e celebra um contrato com um Parceiro Zalando.

2. Quando realiza uma encomenda de um artigo através de um Parceiro Zalando, está a celebrar um contrato apenas com esse Parceiro Zalando. Na página de cada produto, após selecionar um tamanho, é sempre e claramente indicado quem é a entidade que celebra o contrata de venda consigo, por exemplo, a Zalando ou o Parceiro Zalando.

3. Os detalhes de contacto do Parceiro Zalando em questão são fornecidos no website de cada produto. Em todos os casos, os Parceiros Zalando são parceiros comerciais.

4. Quando os produtos são vendidos pela Zalando, a Zalando é responsável pela conformidade do produto com o acordo em conformidade com a legislação aplicável.

5. Quando os produtos são vendidos pelo Parceiro Zalando, o Parceiro Zalando é responsável pela conformidade do produto com o acordo em conformidade com a legislação aplicável.

6. Os produtos adquiridos podem ser entregues pelo Parceiro Zalando ou pela Zalando. A informação sobre quem é responsável pela entrega do produto adquirido é sempre indicada na página do produto, após selecionar o tamanho do produto, e no resumo da compra. Em particular, quando o Parceiro Zalando é responsável por entregar-lhe o produto adquirido, isto é claramente indicado na página do produto adquirido e no resumo da compra. Se o Parceiro Zalando não for responsável pela entrega do produto adquirido, então a Zalando será a responsável pela entrega do produto adquirido.

7. O Parceiro Zalando é responsável pelo desempenho do contrato de venda celebrado. A Zalando, enquanto prestadora da plataforma de internet, é responsável para prestação dos serviços online como pagamento pelo produto encomendado e pela serviço de apoio ao cliente (incluindo lidar com reclamações relativas aos produtos adquiridos na plataforma Zalando ou com reclamações relativas ao pagamento), incluindo quando a entrega é efetuada por um Parceiro Zalando. A declaração de retratação tem de ser enviada à Zalando, que também está autorizada a receber a notificação de revogação em nome do Parceiro Zalando. Os detalhes de contacto da Zalando são os seguintes: Zalando SE, Valeska-Gert-Str. 5, 10243 Berlim; telefone: 223003095; e-mail: odstapienie@zalando.pl.

Para mais detalhes sobre o direito de retratação comunitário, consulte o ponto 6 dos termos e condições da Zalando.

8. Sem prejuízo do seu direito de retratação comunitário, a Zalando e os Parceiros Zalando oferecem-lhe voluntariamente o direito de devolução do produto num período de 30 dias após a sua receção. Na eventualidade de uma retratação voluntária, o envio da declaração de retratação e a devolução do produto adquirido estão sujeitos às mesmas regras da retratação comunitária que são descritas acima (com a reserva de que os limites de tempo de 14 dias supramencionados não são aplicáveis).

Para mais detalhes sobre o direito de retratação voluntário, consulte a Sec. 8 dos termos e condições da loja Zalando.

9. Caso a Zalando seja a responsável pela entrega do produto adquirido ao comprador, então os produtos adquiridos têm de ser devolvidos ou entregues à Zalando. Caso o Parceiro Zalando seja o responsável pela entrega do produto adquirido, então os produtos adquiridos têm de ser devolvidos ou entregues ao Parceiro Zalando. A morada para a qual os produtos adquiridos têm de ser devolvidos pode ser encontrada nos respetivos detalhes do produto. Para fazê-lo, clique no nome do Parceiro na janela de notificação da página e navegue até ao final da página para obter informação sobre os termos e condições da retratação. A morada para onde o produto tem de ser devolvido também é identificada na etiqueta de devolução enviada juntamente com a encomenda ou pode ser fornecida pelo serviço de apoio ao cliente da Zalando.

10. Encontrará mais informação detalhada sobre o Programa Parceiro Zalando aqui.

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